sábado, 28 de maio de 2022

PSB entra no STF contra novo calendário de cultivo da soja no país

Ministério estendeu período de semeadura até fevereiro

O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as portarias do Ministério da Agricultura que estenderam o calendário do plantio de soja no país. A medida atende aos produtores de Mato Grosso, principalmente, que querem cultivar a semente própria em fevereiro. Antes, a janela de semeadura era até 31 de dezembro.

O pedido no STF aponta para o risco de proliferação da ferrugem asiática e danos ao ambiente com o alongamento do calendário. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) mira as portarias 389 e 394 do ministério. O partido argumenta que o encurtamento do período de interrupção de semeadura da soja no país aumenta o risco para proliferação da doença.

“Além de causar graves prejuízos econômicos ao devastar as lavouras, o surgimento desse fungo demanda o uso intensivo de agrotóxicos para combatê-lo, prejudicando o solo, a água e o meio ambiente como um todo”, diz a peça.

A ação justifica que, em alguns Estados, as novas portarias alargaram o período de plantio em até 49 dias, contrariando normas técnicas e diversos estudos científicos. A Embrapa é contra. O Ministério da Agricultura não se posicionou sobre o assunto desde setembro.

A ação pede a imediata suspensão das portarias, sob “o risco de afetar a atividade econômica, o equilíbrio do meio ambiente e a saúde humana”. A ADPF, protocolada pela equipe do escritório Carneiros & Dipp Advogados, argumenta que o vazio sanitário, período proibitivo de plantio de soja, é uma “medida de extrema relevância, com fundamentação científica sólida, para garantir que o Brasil siga figurando como maior produtor mundial de soja”.

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