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Brasília Ambiental desburocratiza licenciamento para criadores de aves

Categoria: Legislação

Brasília, DF, 12/08/2019 |


Em recente instrução normativa (IN), publicada no Diário Oficial (DO) do Distrito Federal, o Brasília Ambiental estabeleceu novos procedimentos para apresentação dos projetos ambientais de atividades relacionadas à avicultura de pequeno, médio e grande porte.

Uma das principais conquistas da IN nº 9, de 15 de julho, é a uniformização da entrega de documentos e da análise dos processos de licenciamento para aviculturas. Com isso, o cidadão – ao entregar ao instituto toda a documentação necessária para a solicitação de licença – deverá seguir a listagem apresentada na normativa. Isso permite uma análise ambiental mais célere que, por consequência, agiliza o início das atividades do empreendimento.

O superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Santos Neves, destacou a importância da busca de mecanismos para diminuir o tempo de resposta dos pedidos de licenciamento para o segmento.

“A avicultura é uma das principais atividades do setor rural no DF, por movimentar a economia e gerar empregos. Não vamos querer que empreendimentos fiquem fechados por conta do licenciamento ambiental”, destacou Santos Neves.

Protocolos técnicos

Outro ponto fundamental da instrução é que o Brasília Ambiental passa a oferecer a opção de alguns protocolos técnicos ao empreendedor que, uma vez aceitando-os, reduz a necessidade de apresentação de outros documentos.

Isso torna a tramitação mais rápida e ainda proporciona a redução de custos com a contratação de consultoria ambiental, por parte do cidadão.

A nova instrução faz parte de um movimento que busca estabelecer fluxos e desburocratizar processos de licenciamento ambiental para vários setores da economia.



Fonte: Agência Brasília
Autor: Redação



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