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Líder do MDB articula projeto para reduzir preço da carne

Categoria: Tributação

Brasília , 13/12/2019 |


Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) tem trabalhado nos bastidores do Congresso com o objetivo de intervir no preço da carne bovina brasileira, que sofreu forte reajuste nas últimas semanas em razão do aumento de exportações para o mercado chinês.

Braga está colhendo assinaturas para um projeto que reduz, pelo período de um ano, ano, a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), quando relativo à comercialização desse produto.

A ideia do emedebista é fazer essa mudança por meio de um projeto de resolução do Senado, o que significa que a matéria precisaria ser votada apenas pelos senadores, sem a necessidade de aprovação igual na Câmara dos Deputados.

Por conta disso, esse tipo de proposta exige ao menos 27 apoiamentos, dos quais o senador já havia recolhido metade até ontem. A ofensiva seria por uma votação após o recesso legislativo, ou seja, em fevereiro.

Clique aqui para acessar a matéria na íntegra.



Fonte: Valor
Autor: Renan Truffi e Vandson Lima



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