Revista do AviSite
Revista do Ovo
Encartes Especiais
Notícias
Informativo Semanal
Informativo Diário
Info Estatísticas
AviGuia
OvoSite
Trabalhos Técnicos
Legislação
Busca Avançada
Cadastre-se
Contato
Anuncie
Patrocinadores
Quarta-feira, 28/10/2020
Siga-nos:
Notícias Informativo Semanal Informativo Diário Info Estatísticas
NOTÍCIAS
Aumento do protecionismo pode elevar perdas para exportadores


CNI identifica 27 barreiras no setor agrícola, praticadas por 41 países.

São Paulo, SP, 15/10/2020


As exportações do agronegócio brasileiro são afetadas por uma série de barreiras comerciais adotadas por vários países, como tarifas de importação, quotas, restrições de caráter sanitário e fitossanitário e subsídios, que restringem o acesso dos produtos brasileiros a mercados. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou 27 barreiras no setor agrícola brasileiro, praticadas por 41 países. Mais da metade das restrições foi imposta por países do G-20, liderados pela China (cinco medidas) e seguidos por União Europeia (quatro), Japão (três), Índia (duas) e México (duas).

“A agropecuária e agroindústria são o setor mais afetado”, afirma Constanza Negri Basutti, gerente de política comercial da CNI. Estudo feito pela Fundação Getulio Vargas para a CNI, em 2018, mostrou que, considerando-se apenas dois tipos de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, o país perde anualmente cerca de 14% em receita de exportação de produtos do agronegócio.

O combate às barreiras exige continuidade e persistência nos diferentes fóruns - OMC, mecanismos bilaterais, comitês da OMC e outros órgãos internacionais, como a FAO, diz Basutti. “Uma agenda de eliminação de barreiras, que é pública e privada, precisa ser ofensiva, tempestiva e persistente”, afirma. A situação tende a agravar-se depois da pandemia, com o aumento esperado do protecionismo nos principais mercados. As medidas restritivas visam proteger a produção local e costumam intensificar-se em momentos de crise econômica.

De acordo com o levantamento da CNI, uma série de medidas liberalizantes adotadas durante a pandemia, para facilitar a circulação principalmente de produtos médicos, veio acompanhada de outras restritivas. Algumas delas são claramente protecionistas, como um conjunto de subsídios aprovado pela Comissão Europeia. “Algumas barreiras são legítimas, de saúde e segurança, por exemplo, para proteger o consumidor. Mas vimos coisas peculiares durante a pandemia”, diz Basutti.

Questões sanitárias são frequentemente apontadas como motivo para medidas restritivas aos produtos brasileiros. A Coreia do Sul, por exemplo, mantém embargo às exportações brasileiras de carne e produtos de carne bovina desde 2012, em função de um caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB). O Japão faz o mesmo devido a um caso atípico de doença da vaca louca.

Subsídios e tarifas atingem a cana-de-açúcar e o açúcar. Japão, Índia e Paquistão subsidiam a cadeia sucroenergética local, enquanto a China lançou mão de salvaguarda de importação para proteger a indústria doméstica. No próprio Mercosul, o açúcar não é considerado de livre comércio. A Argentina mantém uma tarifa de 20% sobre importações de açúcar brasileiro.

Outros produtos são penalizados com altas tarifas. O café brasileiro, por exemplo, enfrenta pesados impostos para entrar na China, como parte da política chinesa de inibir a entrada de produtos de maior valor agregado em seu território.

As tarifas de importação são as principais barreiras, porque afetam diretamente a competitividade do agronegócio brasileiro nos países importadores, diz Silvia Miranda, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea - Esalq/USP). Já as barreiras não-tarifárias, especialmente técnicas, sanitárias e fitossanitárias, que atingem principalmente carnes e frutas, são mais desafiadoras, compara. Os requisitos técnicos e sanitários afetam diretamente os processos e manejo das culturas e rebanhos, a qualidade e inocuidade dos produtos e podem gerar custos adicionais.

As barreiras tarifárias variam conforme o país e incidem sobre praticamente todos os produtos do agronegócio. Mas no caso de grandes importadores de produtos básicos, como soja em grão, café em grão, couro, algodão, fumo, as tarifas costumam ser muito baixas, chegando a zero. As tarifas também envolvem quotas, prejudicando principalmente o açúcar e as carnes.


Fonte: Valor Econômico
Autor: Gleise de Castro






COMENTÁRIOS



NOTÍCIAS RELACIONADAS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS



















NOTÍCIAS MAIS LIDAS
5 dias
30 dias
NOSSOS PARCEIROS
REVISTA ONLINE

Clique acima para acessar o leitor digital ou abaixo para Download do PDF