SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 26 DE JULHO DE 2010

O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010...

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 9, DE 4 DE MAIO DE 2010

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto no 7.127, de 4 de março de 2010...

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESOLUÇÃO N° 947, DE 26 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre procedimentos para registro e anotação de Responsabilidade Técnica de estabelecimentos avícolas.

NORMA TÉCNICA UBA E MAPA
NORMA TÉCNICA DE PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRANGO

O material, fruto de um convênio estabelecido pela União Brasileira de Avicultura com o Ministério da Agricultura, tem por objetivo nortear as práticas de manejo realizadas nas granjas brasileiras.

OFÍCIO CIRCULAR
OFÍCIO CIRCULAR nº 006-2010 DIPOA

Assunto: Suspensão da elaboração e comercialização de produtos temperados (carcaças, cortes e produtos marinados de aves).

NORMAS TÉCNICAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/12/2009, SEÇÃO 1 , PÁGINA 4
Ementa: altera dispositivos do Anexo I da Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007; acrescenta novo Artigo ao Anexo I; e acrescenta novos dispositivos a Artigos e incisos do Anexo I.

Histórico: Instrução Normativa nº 56 de 04/12/2007

NORMAS TÉCNICAS
RESOLUÇÃO - RDC Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2009

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/06/2009, SEÇÃO 1, PÁGINA 47
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRUÇÕES DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO NA ROTULAGEM DE OVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROTOCOLOS UBA - BEM-ESTAR
Bem-Estar para Aves Poedeiras
Bem-Estar para Frangos e Perus 

PROTOCOLOS UBA - BOAS PRÁTICAS
Boas Práticas de Produção de Frangos
Boas Práticas de Produção de Ovos

NORMAS TÉCNICAS
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/12/2007, SEÇÃO 1 , PÁGINA 11
Ementa: Estabelece os Procedimentos para Registro, Fiscalização e Controle de Estabelecimentos Avícolas de Reproduçao e Comerciais.
Histórico: Revoga a Instrução Normativa nº 4 de 30/12/1998
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007

NORMAS TÉCNICAS
PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA INFLUENZA AVIÁRIA E DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE NEWCASTLE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2006

NORMAS TÉCNICAS
REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO
Instrução Normativa n° 22, de 24 de novembro de 2005 Aplica-se à rotulagem de todo produto de origem animal que seja destinado ao comércio interestadual e internacional, qualquer que seja sua origem, embalado na ausência do cliente e pronto para oferta ao consumidor

NORMAS TÉCNICAS
REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS
Instrução Normativa Nº 89, de 17 de dezembro de 2003 (*)

NORMAS TÉCNICAS
NORMAS TÉCNICAS PARA CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DE NÚCLEOS E ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMO LIVRES DE Salmonella Gallinarum E DE
Salmonella Pullorum E LIVRES OU CONTROLADOS PARA Salmonella Enteritidis E PARA Salmonella Typhimurium
Instrução Normativa Nº 78, de 3 de Novembro de 2003

NORMAS TÉCNICAS
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PATÓGENOS - MONITORAMENTO MICROBIOLÓGICO E CONTROLE DE SALMONELLA SP. EM CARCAÇAS DE FRANGOS E PERUS
Instrução Normativa Nº 70, de 6 de Outubro de 2003

NORMAS TÉCNICAS
REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS
Instrução Normativa Nº 64, de 1 de Setembro de 2003

NORMAS TÉCNICAS
PARA O REGISTRO DE RÓTULOS DE OVOS COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS COMPLEMENTARES
Instrução Normativa nº 9, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no DOU de 14/2/2003

Diretrizes para Importação de Material Avícola
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003

NORMAS TÉCNICAS E FISCAIS
RELATIVAS AOS NÍVEIS DE HIDRATAÇÃO DA CARNE DE FRANGO. NOVA COLETA DE AMOSTRAS, DESTINAÇÃO DAS CARCAÇAS APREENDIDAS E PENALIDADES.
Resolução nº 4, de 29 de outubro de 2002, publicada no DOU de 8/11/2002

RECEITUÁRIO OBRIGATÓRIO
NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS ATIVAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL
Instrução Normativa Nº 36, DE 7 DE JUNHO DE 2002, publicada no DOU de 11/6/2002

NORMAS TÉCNICAS
DE VIGILÂNCIA PARA DOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA E DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO PARA A DOENÇA DE NEWCASTLE
Instrução Normativa Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2002, publicada no DOU de 14/5/2002