PROTOCOLOS UBA - BEM-ESTAR
Bem-Estar para Aves Poedeiras
Bem-Estar para Frangos e Perus 

PROTOCOLOS UBA - BOAS PRÁTICAS
Boas Práticas de Produção de Frangos
Boas Práticas de Produção de Ovos

NORMAS TÉCNICAS
PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA INFLUENZA AVIÁRIA E DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE NEWCASTLE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2006

NORMAS TÉCNICAS
REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO
Instrução Normativa n° 22, de 24 de novembro de 2005 Aplica-se à rotulagem de todo produto de origem animal que seja destinado ao comércio interestadual e internacional, qualquer que seja sua origem, embalado na ausência do cliente e pronto para oferta ao consumidor

NORMAS TÉCNICAS
REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS
Instrução Normativa Nº 89, de 17 de dezembro de 2003 (*)

NORMAS TÉCNICAS
NORMAS TÉCNICAS PARA CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DE NÚCLEOS E ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMO LIVRES DE Salmonella Gallinarum E DE
Salmonella Pullorum E LIVRES OU CONTROLADOS PARA Salmonella Enteritidis E PARA Salmonella Typhimurium
Instrução Normativa Nº 78, de 3 de Novembro de 2003

NORMAS TÉCNICAS
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PATÓGENOS - MONITORAMENTO MICROBIOLÓGICO E CONTROLE DE SALMONELLA SP. EM CARCAÇAS DE FRANGOS E PERUS
Instrução Normativa Nº 70, de 6 de Outubro de 2003

NORMAS TÉCNICAS
REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE AVES TEMPERADAS
Instrução Normativa Nº 64, de 1 de Setembro de 2003

NORMAS TÉCNICAS
PARA O REGISTRO DE RÓTULOS DE OVOS COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS COMPLEMENTARES
Instrução Normativa nº 9, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no DOU de 14/2/2003

Diretrizes para Importação de Material Avícola
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003

NORMAS TÉCNICAS E FISCAIS
RELATIVAS AOS NÍVEIS DE HIDRATAÇÃO DA CARNE DE FRANGO. NOVA COLETA DE AMOSTRAS, DESTINAÇÃO DAS CARCAÇAS APREENDIDAS E PENALIDADES.
Resolução nº 4, de 29 de outubro de 2002, publicada no DOU de 8/11/2002

RECEITUÁRIO OBRIGATÓRIO
NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS ATIVAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL
Instrução Normativa Nº 36, DE 7 DE JUNHO DE 2002, publicada no DOU de 11/6/2002

NORMAS TÉCNICAS
DE VIGILÂNCIA PARA DOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA E DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO PARA A DOENÇA DE NEWCASTLE
Instrução Normativa Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2002, publicada no DOU de 14/5/2002