Exportação

Itamaraty escolhe escritórios para defender o Brasil em casos na OMC

Genebra, Suíça, 23 de Julho de 2010 - A contratação de advogados brasileiros para auxiliar o Brasil nas disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC) está se tornando realidade, com a seleção do escritório que ofereceu o melhor preço na licitação feita pelo governo.A abertura de envelopes, feita ontem em Bruxelas, apontou como ganhador a parceria dos escritórios de advocacia do brasileiro Luis Olavo Baptista, do americano James Bacchus e o europeu Hammond, conforme o Valor apurou.Luis Olavo Baptista foi até recentemente membro do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), espécie de corte suprema do comércio global. Bacchus foi presidente do organismo e é especialista hoje no escritório Greenberg Traurig, de Washington. De acordo com informações do escritório brasileiro, além de Batista, atuarão no Itamaraty o sócio Eduardo Felipe Matias e a advogada Cynthia Kramer.
Os escritórios que perderam podem recorrer até terça-feira. Haverá uma decisão em cinco dias úteis. O processo terminará dentro de 15 dias úteis.
A licitação pela primeira vez exigiu que o escritório tenha representações no Brasil, Bruxelas e Washington, o que levou a formação de parcerias entre brasileiros e estrangeiros para concorrer. Dos 12 que entraram na disputa, oito foram considerados para a fase que terminou ontem (22).
Até agora, foram os escritórios americanos que obtiveram contratos para auxiliar na defesa brasileira na OMC, em litígios como o da Embraer contra Bombardier, do algodão contra os Estados Unidos e do açúcar contra a União Europeia.
Atualmente, o Brasil tem no gatilho a preparação de vários contenciosos, como de novo do açúcar, do frango e de medicamentos contra os europeus. Escritórios brasileiros estão hoje bem mais capacitados. Dezenas de jovens advogados fizeram estágios na missão brasileira na OMC e aprofundaram o conhecimento sobre as regras globais de comércio.

(Valor Econômico) (Assis Moreira)

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