Sábado, 29 de Novembro de 2014
Exportação

Indústria e agronegócio querem mais briga na OMC
Brasília, 20 de Maio de 2014 - O setor privado identificou 18 violações de regras internacionais que têm prejudicado a venda de produtos brasileiros no exterior e podem ser contestadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). A lista de travas comerciais passíveis de questionamento inclui restrições sanitárias a carnes, barreiras técnicas à madeira e ao etanol, subsídios à agricultura que distorcem preços de commodities no mercado global e a exigência de declarações juradas de importação na Argentina.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que fez o levantamento com base em diagnósticos de associações setoriais e pesquisa da própria equipe técnica, está na hora de o governo brasileiro adotar uma postura mais agressiva nos tribunais da OMC e partir para o ataque contra países que têm abusado de práticas desleais de comércio.
O gerente-executivo da unidade de comércio exterior da CNI, Diego Bonomo, afirma que boa parte das barreiras não é nova e nem pode ser atribuída à onda de protecionismo causada pela crise mundial. Mas antes, segundo ele, muitos obstáculos eram tolerados pelos empresários porque as commodities estavam em alta e os mercados - interno e externo - se mantinham aquecidos. "Como não há mais crescimento forte da economia global, as barreiras ficaram mais salientes, passaram a incomodar mais", afirma.
Desde 1995, quando a OMC ganhou seu formato atual, o Brasil já levou 26 disputas ao órgão de soluções de controvérsias em Genebra e tornou-se o quarto maior usuário do mecanismo. Bonomo nota que na última década, entretanto, houve uma pisada no freio e apenas cinco casos foram denunciados à entidade. A CNI cobra a retomada de uma postura mais ofensiva. "Para abrir mercados aos nossos produtos, os contenciosos têm que andar lado a lado com negociações de acordos comerciais. A estratégia de sucesso é fazer um mix entre essas duas ações. Nós já temos tradição e experiência na OMC. Só precisamos usá-las novamente a nosso favor."
O último foi apresentado contra o Japão, na última semana de abril, por subsídios dados pelo governo asiático à fabricação e à exportação de jatos que concorrem com aeronaves da Embraer. Por enquanto, ainda é um pedido de consultas, de esclarecimentos. Para tornar-se um "painel", o país precisa declarar-se insatisfeito e pedir arbitragem da OMC, a fim de resolver a disputa.
Outros 17 casos estão na mira dos empresários. Um deles envolve barreiras sanitárias da Indonésia à carne de frango brasileira sem amparo, na visão dos produtores, de estudos científicos ou análises de riscos consistentes. O vice-presidente de aves da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, acusa a Indonésia de fazer exigências além das previstas no Codex Alimentarius (código internacional de padrão dos alimentos) e tem a expectativa de que essas barreiras possam ser contestadas pelo governo brasileiro na OMC ainda neste ano.
Segundo o executivo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já deu aval à ofensiva e o setor privado contratou a consultoria Barral MJorge para formular "mais de 200 questionamentos e pedidos de explicações" ao governo asiático. "Os trabalhos devem ser finalizados até o fim de junho", diz Santin, garantindo que o Itamaraty tem atuado em parceria com a ABPA no assunto.
Outro caso bem encaminhado é o que pretende contestar subsídios anunciados pela Índia a seus produtores de açúcar. No fim de 2013, Nova Déli prometeu ajuda de US$ 0,54 por tonelada para a exportação de até dois milhões de toneladas por ano. A União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica) fez estudos para avaliar o impacto desse apoio no mercado internacional. Concluiu que a subvenção pode gerar acréscimo de 3,5% na oferta mundial de açúcar. "Isso pode representar de 7% a 12% de redução dos preços praticados hoje", argumenta o diretor-executivo da Unica, Eduardo Leão.
Segundo ele, a commodity já vive um momento complicado e sua cotação caiu a quase metade dos preços recordes alcançados em 2011. Embora haja previsão legal, o subsídio indiano ainda não foi aplicado, mas o temor dos produtores brasileiros é que isso possa ocorrer a partir do segundo semestre. "Temos observado a situação muito de perto. É uma medida distorsiva e as nossas margens já estão bastante apertadas."
Um processo na OMC custa, no mínimo, entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões em despesas com consultorias e escritórios de advocacia. Casos mais simples levam de dois a três anos. E todo esse roteiro só começa se o governo "compra" a reclamação da iniciativa privada e aceita o eventual desgaste político de chamar um parceiro comercial para a briga.
É por causa desse desgaste que um questionamento brasileiro às barreiras protecionistas à Argentina, por exemplo, parece fora de cogitação. Mas Bonomo, da CNI, acredita que isso é excesso de zelo com o sócio do Mercosul. Ele e sua equipe mapearam 35 disputas na OMC envolvendo os membros do Nafta - Estados Unidos, Canadá e México. "E olha que o Nafta tem um mecanismo interno de solução de controvérsias muito mais robusto do que o do Mercosul".
(Valor Econômico) (Daniel Rittner)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Sábado, 29/11
Sexta-Feira, 28/11
Fazenda vê crescimento 'modesto', mas com condições de aceleração (15:05)
Índia confirma: Vírus encontrado é H5 (10:06)
Conab realiza nona etapa de fiscalização de estoques públicos (09:49)
Rússia afirma ter recuperado seu déficit no abastecimento de carne, com ajuda do BR (09:02)
Dilma inicia guinada na política econômica (08:50)
Grãos reagem, e produtor dos EUA recebe mais (08:34)
Quinta-Feira, 27/11
Vetanco e Cooperativa Lar realizam confraternização (15:37)
Planalto anuncia Levy na Fazenda e Barbosa no Planejamento (15:28)
Valter Bampi está otimista com sua empresa de consultoria e treinamentos para 2015 (10:13)
Fazenda terá 'workaholic' de ideias firmes e tão turrão quanto Dilma (10:12)
Força-tarefa no Planalto (10:11)
Biovet e Plus Comagro promovem a “Jornada de Sanidad Aviar” na Bolívia (09:38)
Resposta do Mapa quanto aos ataques da Abrafrigo; órgão é contra MP 653 (08:42)
Avicultura termina ano com exportação recorde (07:46)
Quarta-Feira, 26/11
Dilma anuncia ministros da Fazenda e do Planejamento nesta quinta (15:11)
Inscrições para Prêmio Lamas da Conferência Facta 2015 começam dia 08/12 (09:16)
Kátia Abreu divide o agronegócio (09:09)
BRF inaugura primeira fábrica no Oriente Médio (08:54)
Ambientalistas realçam melhorias na moratória (08:53)
Virada de ciclo põe o campo em alerta (08:52)
Índia relata surtos de vírus da Influenza aviária no sul do país (08:50)
Agronegócio - adição de valor e internacionalização (08:47)
Unidade de Aves da Zoetis marca presença na principal feira avícola do Paraná (08:44)
Terça-Feira, 25/11
Equipe Safeeds comemora a conquista do BPF (09:41)
Conferência sobre defesa agropecuária terá início nesta terça (25) (09:30)
Vetanco recebe auditores da DNV-GL e mantém sua Certificação ISO 9001:2008 (09:21)
Congresso de Ovos APA: Inscrições de trabalhos científicos encerram dia 19 de dezembro (08:57)
Produtor mato-grossense retém as vendas de milho (08:56)
Parceria entre BRF e ONG motiva prática de bem-estar animal (08:55)
Temer afirma que não há decisão sobre Kátia Abreu na Agricultura (08:32)
Exportação do agronegócio tem queda intensa (08:29)
Crescem exportações pelo regime de drawback (08:21)
Nova IA ameaça países com menos recursos (08:20)
CVM suspende oferta da JBS Foods por até 30 dias (08:18)
Pequenos produtores de SC trocam a criação de frango pela de marreco (08:17)
Abrafrigo critica MP que concentra inspeção no país (08:15)

Nossos Parceiros
YesDesvet
VetancoFatec
OurofinoBiovet
Agrocereszoetis
Merialcinergis
SafeedsHubbard do Brasil_Planalto
Aviagenadisseo
PetersimeCeva
Sanphar