Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016
Exportação

Indústria e agronegócio querem mais briga na OMC
Brasília, 20 de Maio de 2014 - O setor privado identificou 18 violações de regras internacionais que têm prejudicado a venda de produtos brasileiros no exterior e podem ser contestadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). A lista de travas comerciais passíveis de questionamento inclui restrições sanitárias a carnes, barreiras técnicas à madeira e ao etanol, subsídios à agricultura que distorcem preços de commodities no mercado global e a exigência de declarações juradas de importação na Argentina.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que fez o levantamento com base em diagnósticos de associações setoriais e pesquisa da própria equipe técnica, está na hora de o governo brasileiro adotar uma postura mais agressiva nos tribunais da OMC e partir para o ataque contra países que têm abusado de práticas desleais de comércio.
O gerente-executivo da unidade de comércio exterior da CNI, Diego Bonomo, afirma que boa parte das barreiras não é nova e nem pode ser atribuída à onda de protecionismo causada pela crise mundial. Mas antes, segundo ele, muitos obstáculos eram tolerados pelos empresários porque as commodities estavam em alta e os mercados - interno e externo - se mantinham aquecidos. "Como não há mais crescimento forte da economia global, as barreiras ficaram mais salientes, passaram a incomodar mais", afirma.
Desde 1995, quando a OMC ganhou seu formato atual, o Brasil já levou 26 disputas ao órgão de soluções de controvérsias em Genebra e tornou-se o quarto maior usuário do mecanismo. Bonomo nota que na última década, entretanto, houve uma pisada no freio e apenas cinco casos foram denunciados à entidade. A CNI cobra a retomada de uma postura mais ofensiva. "Para abrir mercados aos nossos produtos, os contenciosos têm que andar lado a lado com negociações de acordos comerciais. A estratégia de sucesso é fazer um mix entre essas duas ações. Nós já temos tradição e experiência na OMC. Só precisamos usá-las novamente a nosso favor."
O último foi apresentado contra o Japão, na última semana de abril, por subsídios dados pelo governo asiático à fabricação e à exportação de jatos que concorrem com aeronaves da Embraer. Por enquanto, ainda é um pedido de consultas, de esclarecimentos. Para tornar-se um "painel", o país precisa declarar-se insatisfeito e pedir arbitragem da OMC, a fim de resolver a disputa.
Outros 17 casos estão na mira dos empresários. Um deles envolve barreiras sanitárias da Indonésia à carne de frango brasileira sem amparo, na visão dos produtores, de estudos científicos ou análises de riscos consistentes. O vice-presidente de aves da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, acusa a Indonésia de fazer exigências além das previstas no Codex Alimentarius (código internacional de padrão dos alimentos) e tem a expectativa de que essas barreiras possam ser contestadas pelo governo brasileiro na OMC ainda neste ano.
Segundo o executivo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já deu aval à ofensiva e o setor privado contratou a consultoria Barral MJorge para formular "mais de 200 questionamentos e pedidos de explicações" ao governo asiático. "Os trabalhos devem ser finalizados até o fim de junho", diz Santin, garantindo que o Itamaraty tem atuado em parceria com a ABPA no assunto.
Outro caso bem encaminhado é o que pretende contestar subsídios anunciados pela Índia a seus produtores de açúcar. No fim de 2013, Nova Déli prometeu ajuda de US$ 0,54 por tonelada para a exportação de até dois milhões de toneladas por ano. A União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica) fez estudos para avaliar o impacto desse apoio no mercado internacional. Concluiu que a subvenção pode gerar acréscimo de 3,5% na oferta mundial de açúcar. "Isso pode representar de 7% a 12% de redução dos preços praticados hoje", argumenta o diretor-executivo da Unica, Eduardo Leão.
Segundo ele, a commodity já vive um momento complicado e sua cotação caiu a quase metade dos preços recordes alcançados em 2011. Embora haja previsão legal, o subsídio indiano ainda não foi aplicado, mas o temor dos produtores brasileiros é que isso possa ocorrer a partir do segundo semestre. "Temos observado a situação muito de perto. É uma medida distorsiva e as nossas margens já estão bastante apertadas."
Um processo na OMC custa, no mínimo, entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões em despesas com consultorias e escritórios de advocacia. Casos mais simples levam de dois a três anos. E todo esse roteiro só começa se o governo "compra" a reclamação da iniciativa privada e aceita o eventual desgaste político de chamar um parceiro comercial para a briga.
É por causa desse desgaste que um questionamento brasileiro às barreiras protecionistas à Argentina, por exemplo, parece fora de cogitação. Mas Bonomo, da CNI, acredita que isso é excesso de zelo com o sócio do Mercosul. Ele e sua equipe mapearam 35 disputas na OMC envolvendo os membros do Nafta - Estados Unidos, Canadá e México. "E olha que o Nafta tem um mecanismo interno de solução de controvérsias muito mais robusto do que o do Mercosul".
(Valor Econômico) (Daniel Rittner)


<
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Sexta-Feira, 02/12
Saldo das exportações de carne de frango segue positivo em 2016 (15:35)
Safeeds adquire NewTech, empresa de aditivos líquidos (14:33)
Japão sacrifica 310 mil frangos e 16,5 mil patos por Influenza Aviária (09:21)
Influenza Aviária no sudoeste da França, duro golpe para produtores de foie gras (09:10)
De Heus apresenta importantes contratações para suas equipes de Negócios no Brasil (08:39)
Aviagen patrocina livro que reforça a autêntica culinária paulista (08:34)
Commodities mantêm alta de preços e ajudam balança comercial do Brasil (08:16)
Dia de estabilidade no mercado interno do milho (08:11)
Soja: preços no Brasil driblam recuo na CBOT e sobem mais de 1% nos portos (08:09)
Quinta-Feira, 01/12
Exportadores de aves e suínos investem em publicidade voltadas ao consumidor final japonês (13:15)
Aviagen e JBS realizam workshop com foco em avós e matrizes (11:52)
Exportações avícolas para a China crescem 90% em um ano no PR (11:50)
Assembleia gaúcha dá título de Deputado Emérito a Francisco Turra (09:27)
DSM promove suplementação de vitaminas em níveis adequados para melhorar desempenho de aves e suínos (09:02)
Ministério da Agricultura proíbe antibiótico colistina em ração animal (08:20)
JBS aumenta em 81% volume exportado de frangos e suínos para China (08:17)
Ceva aposta em crescimento no país (08:13)
Quebra de safra frustra resultado do PIB agropecuário no 3º trimestre (08:04)
Milho: mercado brasileiro mantêm estabilidade (08:01)
Quarta-Feira, 30/11
Kemin se antecipa na redução ao uso de antibióticos para melhorar o desempenho na saúde animal (09:07)
Encontro Ovos RS movimenta o sul do país durante Avisulat 2016 (08:57)
Cadastro Ambiental Rural fica mais transparente (08:53)
Brasil é autorizado a exportar material genético avícola para a Malásia (08:39)
Pilgrim’s, da JBS, adquire americana GNP Company por US$ 350 milhões (08:20)
Produtor de milho trava luta constante pela produtividade (08:07)
Milho: mercado brasileiro trabalha com ligeiras movimentações (08:04)
Soja: preços no Brasil registram novas baixas (08:00)
Terça-Feira, 29/11
Por Influenza Aviária, Japão sacrifica milhares de frangos e patos (15:17)
Inscrições abertas para participar no 1º Galpão do Condomínio Avícola Coopeavi (11:30)
Aviagen anuncia nova contratação na equipe de serviços técnicos no Brasil (09:10)
Mapa da cadeia produtiva de suínos indica movimentação de quase R$ 150 bi em 2015 (08:58)
Cobb-Vantress participa de curso promovido pela FACTA (08:36)
Carnes de aves se destacam como opções mais saudáveis para as festas de fim de ano (08:20)
Mercado do milho registra queda das exportações em novembro (08:18)
Com produção recorde, preço da soja sobe e desafia a lógica (08:10)
Milho registra leves altas no mercado interno (08:02)
Soja: após 7 pregões seguidos de altas em Chicago, comercialização no Brasil chega a 50% (08:00)
Segunda-Feira, 28/11
Aurora amplia capacidade de armazenagem de grãos (15:17)
PIB do agronegócio cresceu 3,43% nos primeiros oito meses de 2016 (10:55)
Subway anuncia política de não mais trabalhar com ovos de galinhas criadas em gaiolas (08:23)
Embarque de carne bovina deve crescer em 2017 (08:23)
Brasil se destaca na COP-22 em uso da terra e energia renovável (08:16)
Em meio à perspectiva de melhora na oferta, milho recua até 6,25% na semana no mercado interno (08:10)
Soja: movimento de comercialização é lento no Brasil (08:00)

Nossos Parceiros
Hubbard do Brasil_PlanaltoNovus
bayerFatec
BiovetAgroceres
SafeedsMerial
AdisseoAgrosys
CevaYes
CobbPetersime