Quarta-feira, 29 de Julho de 2015
Exportação

Indústria e agronegócio querem mais briga na OMC
Brasília, 20 de Maio de 2014 - O setor privado identificou 18 violações de regras internacionais que têm prejudicado a venda de produtos brasileiros no exterior e podem ser contestadas na Organização Mundial do Comércio (OMC). A lista de travas comerciais passíveis de questionamento inclui restrições sanitárias a carnes, barreiras técnicas à madeira e ao etanol, subsídios à agricultura que distorcem preços de commodities no mercado global e a exigência de declarações juradas de importação na Argentina.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que fez o levantamento com base em diagnósticos de associações setoriais e pesquisa da própria equipe técnica, está na hora de o governo brasileiro adotar uma postura mais agressiva nos tribunais da OMC e partir para o ataque contra países que têm abusado de práticas desleais de comércio.
O gerente-executivo da unidade de comércio exterior da CNI, Diego Bonomo, afirma que boa parte das barreiras não é nova e nem pode ser atribuída à onda de protecionismo causada pela crise mundial. Mas antes, segundo ele, muitos obstáculos eram tolerados pelos empresários porque as commodities estavam em alta e os mercados - interno e externo - se mantinham aquecidos. "Como não há mais crescimento forte da economia global, as barreiras ficaram mais salientes, passaram a incomodar mais", afirma.
Desde 1995, quando a OMC ganhou seu formato atual, o Brasil já levou 26 disputas ao órgão de soluções de controvérsias em Genebra e tornou-se o quarto maior usuário do mecanismo. Bonomo nota que na última década, entretanto, houve uma pisada no freio e apenas cinco casos foram denunciados à entidade. A CNI cobra a retomada de uma postura mais ofensiva. "Para abrir mercados aos nossos produtos, os contenciosos têm que andar lado a lado com negociações de acordos comerciais. A estratégia de sucesso é fazer um mix entre essas duas ações. Nós já temos tradição e experiência na OMC. Só precisamos usá-las novamente a nosso favor."
O último foi apresentado contra o Japão, na última semana de abril, por subsídios dados pelo governo asiático à fabricação e à exportação de jatos que concorrem com aeronaves da Embraer. Por enquanto, ainda é um pedido de consultas, de esclarecimentos. Para tornar-se um "painel", o país precisa declarar-se insatisfeito e pedir arbitragem da OMC, a fim de resolver a disputa.
Outros 17 casos estão na mira dos empresários. Um deles envolve barreiras sanitárias da Indonésia à carne de frango brasileira sem amparo, na visão dos produtores, de estudos científicos ou análises de riscos consistentes. O vice-presidente de aves da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, acusa a Indonésia de fazer exigências além das previstas no Codex Alimentarius (código internacional de padrão dos alimentos) e tem a expectativa de que essas barreiras possam ser contestadas pelo governo brasileiro na OMC ainda neste ano.
Segundo o executivo, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já deu aval à ofensiva e o setor privado contratou a consultoria Barral MJorge para formular "mais de 200 questionamentos e pedidos de explicações" ao governo asiático. "Os trabalhos devem ser finalizados até o fim de junho", diz Santin, garantindo que o Itamaraty tem atuado em parceria com a ABPA no assunto.
Outro caso bem encaminhado é o que pretende contestar subsídios anunciados pela Índia a seus produtores de açúcar. No fim de 2013, Nova Déli prometeu ajuda de US$ 0,54 por tonelada para a exportação de até dois milhões de toneladas por ano. A União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica) fez estudos para avaliar o impacto desse apoio no mercado internacional. Concluiu que a subvenção pode gerar acréscimo de 3,5% na oferta mundial de açúcar. "Isso pode representar de 7% a 12% de redução dos preços praticados hoje", argumenta o diretor-executivo da Unica, Eduardo Leão.
Segundo ele, a commodity já vive um momento complicado e sua cotação caiu a quase metade dos preços recordes alcançados em 2011. Embora haja previsão legal, o subsídio indiano ainda não foi aplicado, mas o temor dos produtores brasileiros é que isso possa ocorrer a partir do segundo semestre. "Temos observado a situação muito de perto. É uma medida distorsiva e as nossas margens já estão bastante apertadas."
Um processo na OMC custa, no mínimo, entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões em despesas com consultorias e escritórios de advocacia. Casos mais simples levam de dois a três anos. E todo esse roteiro só começa se o governo "compra" a reclamação da iniciativa privada e aceita o eventual desgaste político de chamar um parceiro comercial para a briga.
É por causa desse desgaste que um questionamento brasileiro às barreiras protecionistas à Argentina, por exemplo, parece fora de cogitação. Mas Bonomo, da CNI, acredita que isso é excesso de zelo com o sócio do Mercosul. Ele e sua equipe mapearam 35 disputas na OMC envolvendo os membros do Nafta - Estados Unidos, Canadá e México. "E olha que o Nafta tem um mecanismo interno de solução de controvérsias muito mais robusto do que o do Mercosul".
(Valor Econômico) (Daniel Rittner)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Quarta-Feira, 29/07
Aumento das exportações de carne de frango não é “estrutural”, diz BRF (09:08)
Phileo Lesaffre Animal Care do Brasil anuncia nova Gerente Geral (08:50)
Ministra da Agricultura defende prioridade para a defesa agropecuária (08:47)
EUA devem levar três anos para se recuperar de surto de IA (08:41)
Terça-Feira, 28/07
Casp apresenta cinco novidades para o mercado avícola durante o Siavs 2015 (10:19)
Influenza Aviária nos EUA permitirá à Argentina recuperar exportações (08:33)
Pesquisadores da Embrapa debatem sobre sanidade e ambiência no SIAVS (08:31)
Exportação de commodities aumenta no mês (08:27)
Adesão do Cazaquistão à OMC abre oportunidades ao Brasil (08:26)
Só 5 países exportam menos que o Brasil em proporção do PIB (08:25)
Novo tombo de Bolsas chinesas arrasta ações, e dólar dispara (08:21)
Segunda-Feira, 27/07
Ovos RS divulga novo comercial para ampliar consumo de ovos (16:46)
Começa amanhã, em São Paulo, o SIAVS 2015 (14:14)
Vetanco, 14 anos em solo brasileiro (11:46)
Cobb-Vantress receberá clientes e diretoria mundial no SIAVS 2015 (10:50)
Alemanha sacrifica 10 mil galinhas por Influenza Aviária (10:01)
Novus prepara ações para sua participação no SIAVS 2015 (09:50)
Avicultura e Suinocultura realizam, à partir de amanhã, o SIAVS (09:20)
SIAVS: Agroceres Multimix destaca suas soluções durante o evento (09:01)
IN 65, APPCC e FAMI-QS em pauta no Workshop em parceria entre CBNA e Sindirações (08:56)
A Lohmann do Brasil anuncia nova estrutura técnica (08:45)
Mapa recebe demandas do setor de carne bovina para exportação (08:27)
Agronegócio representa maior parte da carga transportada no País (08:24)
Mercosul: fracasso ou esperança? (08:16)
Agro abre vagas com bons salários e conforto do campo (08:11)
Demanda sustenta margens da indústria de suínos, avalia Rabobank (07:49)
Como o frango chegou ao forno (07:46)
Sexta-Feira, 24/07
Produtores podem calcular custos de produção com planilha da Embrapa (13:50)
Novas metas fiscais ameaçam grau de investimento do país (08:34)
Ministra Kátia Abreu quer vender ativos e promover PPPs (08:21)
Grãos: depois da bonança, a tempestade (08:15)
Milho: falta de armazéns em MT pode gerar perdas (08:11)
Comissão de Agricultura quer destinar 20% dos recursos do BNDES à agropecuária (08:06)
APA realiza 14º Congresso de Produção e Comercialização de Ovos (07:56)
Quinta-Feira, 23/07
Paraná já responde por 35% das exportações avícolas brasileiras (15:14)
EUA desenvolvem vacina 100% efetiva contra IA (09:50)
Coopeavi entre as maiores empresas do Brasil (08:40)
Produção de grãos do país pode crescer até 50% em 10 anos; a de básicos cai (08:33)
Merial Aves lança 1º Road Show voltado para Avicultura (08:30)
Editorial Valor: Novos desafios no avanço das concessões de infraestrutura (08:11)
Inflação de alimentos e bebidas desacelera em julho (08:08)
Cresce participação do Paraná nas exportações de carne de frango (07:57)
Restaurantes fazem promoção em almoço e jantar (07:53)

Nossos Parceiros
YesBiovet
MerialSafeeds
adisseozoetis
CevaFatec
CobbVetanco
AviagenHubbard do Brasil_Planalto
PetersimeNovus
Agroceres